Compromisso de proteção de dados pessoais

a. O Nosso Compromisso de Proteção de Dados Pessoais

A Sonae Sierra SGPS, S.A. procederá sempre a uma utilização responsável, leal e transparente dos dados pessoais dos utilizadores deste website (os Utilizadores). Este compromisso é assumido na relação do dia-a-dia com os nossos investidores, parceiros, clientes e fornecedores. A privacidade e a segurança dos dados que nos confia, são para nós uma prioridade.

Usamos de transparência quando tratamos dados pessoais e limitamos o tratamento ao necessário. Informamo-lo de como utilizamos os seus dados pessoais e para que finalidades, e protegemos os mesmos adotando como referência as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.

Quando os seus dados pessoais são recolhidos, conservados, utilizados, transferidos ou apagados por outras entidades que efetuam o tratamento por nossa conta, exigimos delas o mesmo nível de proteção e segurança.

b. Quem é o Responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais

A SONAE SIERRA SGPS, S.A., com sede em Lugar do Espido, Via Norte, 4470-177 Maia, inscrita na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 502 290 811, com capital social de €162.244.860, adiante designada abreviadamente por Sonae Sierra, é – nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da legislação complementar sobre proteção de dados pessoais em vigor nos países em que opera – a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhemos através do seu registo e navegação neste website.

c.  Dados Pessoais que Podemos Recolher

O termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações relativas a si e que permitem identificá-lo(a), direta ou indiretamente.

O website destina-se apenas a, e só deverá ser utilizado por, maiores de 16 anos de idade. Não tratamos voluntária e conscientemente dados pessoais de crianças. Se tivermos conhecimento de termos recolhido dados pessoais de crianças procederemos de imediato ao seu apagamento. Solicitamos que nos contacte se for do seu conhecimento que procedemos à recolha ou tratamento de dados pessoais de crianças.

No momento em que submeter uma mensagem no nosso website, recolheremos obrigatoriamente o seu nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone.

Se na apresentação do seu pedido incluir outros dados pessoais fá-lo-á voluntariamente; esses outros dados pessoais não são necessários.

A comunicação dos seus dados pessoais não constitui uma obrigação legal ou contratual e se não fornecer os dados obrigatórios a consequência poderá ser a de inviabilizar a possibilidade de lhe darmos resposta.

d. Como e Porque Utilizamos os seus Dados Pessoais

Usamos os seus dados pessoais com o objetivo de prestação de informação em resposta a solicitações que nos sejam apresentadas por si através do website.

Tratamos os dados pessoais por si fornecidos através do nosso website com fundamento no consentimento que nos presta aquando da submissão do seu pedido.

e. Durante Quanto Tempo Conservamos os seus Dados Pessoais

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para o envio de resposta e cumprimento das obrigações legais.

Findo o prazo de retenção, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura.

f. Com Quem Podemos Partilhar os seus Dados Pessoais

Para podermos dar resposta aos seus pedidos podemos ter de divulgar os seus dados pessoais a outras empresas do Grupo Sonae Sierra estabelecidas nos Estados Membro da União Europeia. A transmissão de dados para países terceiros só será feita com o seu consentimento. Exigimos a todas as empresas que tenham implementadas medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais.

Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades.

g. Quais são os seus Direitos e Como os Pode Exercer

Nas circunstâncias previstas na lei, tem o direito de nos solicitar:

1. Informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
2. O acesso aos seus dados pessoais;
3. Que transmitamos os seus dados pessoais que nos forneceu a outra entidade;
4. Que retifiquemos ou completemos os seus dados pessoais;
5. O apagamento dos seus dados pessoais;
6. A cessação do tratamento dos seus dados pessoais caso se oponha ao mesmo;
7. A limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
8. Tem ainda direito a retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer os seus direitos ou sempre que tenha alguma questão sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

• online através do preenchimento do formulário.
• por email para o endereço: dataprotection@sonaesierra.com.

Poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

• Endereço: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa
• Telefone: +351213928400
• Fax: +351213976832
• Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt.

h.  Atualizações a este Compromisso

Este Compromisso de Proteção de dados pode ser oportunamente atualizado, o que será objeto de divulgação.